STF · STJ · 2026
Principais julgados de 2026
Mais de 200 decisões do STF e do STJ que mudaram a resposta de questões de prova neste ano. Uma ficha por julgado: o que ficou decidido, por quê e com base em quê.
- Só decisão que vincula ou uniformiza: controle concentrado, repercussão geral e recursos repetitivos, mais os julgados de Processo Penal das Seções e Turmas do STJ.
- Os fundamentos que importam, com grifo na razão de decidir, negrito no que define a questão e sublinhado na exceção.
- Organizado por disciplina: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processo Civil, Penal, Processo Penal e outras.
- Texto do próprio tribunal, com base legal e referência completa em cada ficha.
