TJ-AP: inscrições abertas até 13 de novembro para 15 vagas de juiz de direito substituto
Edital n. 01/2026 do Tribunal de Justiça do Amapá, retificado em 13 de outubro, mantém inscrições até 13 de novembro de 2026 pela FGV. Prova objetiva prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá.
O Tribunal de Justiça do Amapá está com inscrições abertas para o concurso de juiz de direito substituto, regido pelo Edital n. 01/2026, publicado em 5 de outubro de 2026 e retificado em 13 de outubro de 2026. São 15 vagas mais cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.877,27 na data do edital. A FGV organiza as duas primeiras etapas; as demais ficam com o tribunal.
As inscrições vão das 16h de 13 de outubro de 2026 até as 16h de 13 de novembro de 2026, no site da FGV, com taxa de R$ 358,77. A inscrição preliminar exige comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Para a inscrição definitiva, o candidato precisa comprovar três anos de atividade jurídica após o bacharelado.
A prova objetiva seletiva está prevista para 24 de janeiro de 2027, preferencialmente em Macapá, com 100 questões em três blocos e os mesmos mínimos de acerto adotados pelo CNJ (12 no bloco I e 9 em cada um dos blocos II e III). Os locais de prova serão divulgados a partir de 18 de janeiro de 2027 e o gabarito preliminar tem data provável de 26 de janeiro de 2027.
As provas escritas (discursiva e sentenças cível e criminal) têm datas prováveis de 11 e 12 de abril de 2027. Das 15 vagas, 10 são de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 4 para negros; indígenas e quilombolas concorrem em cadastro de reserva. O concurso vale por dois anos, prorrogáveis uma vez.
