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Notícias de concursos jurídicos e teses novas do STF e do STJ, cada uma com a sua fonte.
Defensoria de SP recebe inscrições para 70 vagas de defensor público até 11 de novembro
O X Concurso da Defensoria Pública de São Paulo, com a Fundação Carlos Chagas, tem edital de 9 de outubro de 2026, taxa de R$ 250 e prova objetiva prevista para 10 de janeiro de 2027.
18 out 2026 · 2 min · Defensoria Pública do Estado de São Paulo
TJ-SC abre inscrições para 15 vagas de juiz substituto em 19 de outubro
Edital n. 33/2026, organizado pela FGV, recebe inscrições de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026. Prova objetiva prevista para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis; aprovação no ENAM é exigida.
18 out 2026 · 2 min · Tribunal de Justiça de Santa Catarina / FGV Conhecimento
STJ fixa tese: desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso
Segunda Seção, no Tema 1.210 dos repetitivos, decidiu que falta de bens penhoráveis ou encerramento irregular da empresa, por si sós, não autorizam atingir o patrimônio dos sócios.
18 out 2026 · 2 min · STJ
STF declara inconstitucional o Funrural do produtor pessoa física anterior a 2018
Na ADI 4395, julgada em 15 de outubro de 2026, o Plenário invalidou a contribuição e a sub-rogação das empresas compradoras no período anterior à Lei 13.606/2018; a cobrança posterior foi mantida.
18 out 2026 · 2 min · STF
TJ-AP: inscrições abertas até 13 de novembro para 15 vagas de juiz de direito substituto
Edital n. 01/2026 do Tribunal de Justiça do Amapá, retificado em 13 de outubro, mantém inscrições até 13 de novembro de 2026 pela FGV. Prova objetiva prevista para 24 de janeiro de 2027, em Macapá.
18 out 2026 · 2 min · Tribunal de Justiça do Amapá / FGV ConhecimentoNenhuma notícia nessa área por enquanto.