TJ-SC abre inscrições para 15 vagas de juiz substituto em 19 de outubro
Edital n. 33/2026, organizado pela FGV, recebe inscrições de 19 de outubro a 26 de novembro de 2026. Prova objetiva prevista para 31 de janeiro de 2027, em Florianópolis; aprovação no ENAM é exigida.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou o Edital n. 33/2026, que abre concurso para 15 vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. A organização da prova objetiva é da Fundação Getulio Vargas (FGV), que também dará apoio à etapa escrita. O subsídio do cargo é de R$ 35.874,14 na data do edital.
As inscrições ficam abertas das 16h de 19 de outubro de 2026 até as 16h de 26 de novembro de 2026, no site da FGV. A taxa é de R$ 358,00, e o pedido de isenção pode ser feito de 19 a 21 de outubro de 2026. A inscrição preliminar depende de comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), além dos três anos de atividade jurídica exigidos para a inscrição definitiva.
A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027, preferencialmente em Florianópolis, com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos. Para ser habilitado, o candidato precisa de pelo menos 12 acertos no bloco I e 9 acertos em cada um dos blocos II e III, respeitado o corte de classificação.
As provas escritas (discursiva e duas sentenças) têm datas prováveis de 18 e 19 de abril de 2027. Seguem-se a inscrição definitiva com sindicância e exames, a prova oral e a avaliação de títulos. Das 15 vagas, 9 são de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência, 4 para negros e 1 para indígenas; quilombolas concorrem em cadastro de reserva.
